Como escolher um produto cosmético através do rótulo?
- Consegue identificar até que data o seu creme, gel, champô ou outro produto cosmético mantém as suas características iniciais e, pode, assim, ser utilizado com segurança?
- Consegue identificar que ingredientes estão presentes num produto cosmético?
- Sabe durante quanto tempo pode usar um produto cosmético depois de aberto?
- Sabe que efeitos os produtos cosméticos podem reivindicar?
Este artigo vai ajudá-lo a responder a esta e muitas outras questões.
Produtos Cosméticos e de Higiene Corporal
Um “produto cosmético” corresponde, por definição legal, a qualquer substância ou preparação destinada a ser posta em contacto com as diversas partes superficiais do corpo humano, designadamente epiderme, sistemas piloso e capilar, unhas, lábios e órgãos genitais externos, ou com os dentes e as mucosas bucais, com a finalidade de, exclusiva ou principalmente, os limpar, perfumar, modificar o seu aspecto, proteger, manter em bom estado ou de corrigir os odores corporais.
A rotulagem dos produtos cosméticos obedece a uma legislação específica, mas é incompreensível para grande parte dos consumidores. Por outro lado, estes devem saber que os produtos cosméticos podem ser colocados no mercado sem autorização prévia da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. (INFARMED), devendo apenas ser notificada esta entidade. Assim, os consumidores devem estar atentos à rotulagem dos produtos, certificando-se de que estão a adquirir produtos que se encontram em conformidade com a legislação vigente.
Rotulagem de Produtos Cosméticos
- Função do produto
- Durabilidade após abertura
- Composição – lista de ingredientes
- Índice de protecção (se existente)
- Conteúdo/Quantidade
- Número de Lote
- Símbolo Ponto Verde
- Menções especiais obrigatórias
- Fabricante ou Importador
- Código de Barras
- Instruções
A rotulagem dos produtos cosméticos tem que conter obrigatoriamente as seguintes informações:
a) O nome do fabricante ou do responsável pela sua colocação no mercado.
b) A quantidade de produto por embalagem (por exemplo, 50 ml).
c) O período após abertura ou a data de durabilidade mínima. A rotulagem tem que conter a data de durabilidade mínima (data até à qual o produto cosmético conserva as suas funções iniciais em condições apropriadas de conservação e utilização) quando esta é inferior a dois anos e meio. Quando esta for superior a dois anos e meio a embalagem tem que indicar o período após abertura (período de tempo durante o qual o produto cosmético pode ser utilizado sem causar dano ao consumidor depois de aberto); este período é representado por um símbolo de uma caixa aberta onde é inscrita a data:
d) Precauções especiais de utilização.
e) O número de lote de fabrico. Este código consiste num conjunto de números ou letras que identificam um determinado fabrico e que, em caso de reacção adversa ou alteração do produto devem ser comunicados ao INFARMED.
f) A função do produto cosmético. Os produtos cosméticos e de higiene corporal não podem reivindicar propriedades ou acções que induzam em erro o consumidor, nomeadamente, acções terapêuticas ou biocidas e indicação para aplicação em pele lesada ou não sã. Por exemplo, os produtos cosméticos não podem alegar serem medicinais, activarem a circulação sanguínea, serem anti-stress ou anti‑inflamatórios, etc.
A propósito das funções alegadas pelos produtos cosméticos prefira os produtos que contêm as menções “clinicamente testado” ou “dermatologicamente testado”. Tal significa que os produtos foram submetidos a ensaios clínicos que comprovaram a sua eficácia e/ou segurança.
g) A lista dos ingredientes cosméticos. Os ingredientes que fazem parte da composição de um produto cosmético são expressos, obrigatoriamente, de acordo com a International Nomenclature Cosmetic Ingredients (INCI). É por este motivo que a lista de ingredientes aparece em inglês. No entanto, saiba que a legislação vigente refere que as precauções especiais de utilização e a função dos produtos cosméticos devem ser redigidas em língua portuguesa. Na lista de ingredientes estes apresentam-se por ordem decrescente da sua concentração no produto. Assim, os primeiros ingredientes desta lista são os que estão em maior quantidade no produto. Tenha, no entanto, em atenção que, por exemplo, os conservantes, que são os principais responsáveis pela ocorrência de alergias, aparecem no final da lista, pois são sempre utilizados em pequena quantidade. Se sabe que é alérgico a determinado tipo de conservantes consulte sempre a lista de ingredientes de qualquer produto cosmético que pretenda adquirir.
Num universo enorme de produtos cosméticos disponíveis no mercado pode e deve, para sua segurança, ter em consideração alguns dos aspectos atrás referidos, enquanto ferramenta para auxiliar o seu processo de decisão de compra.
DESTAQUE 1:
Para sua Segurança verifique sempre:
- Se na lista de ingredientes consta alguma substância à qual já saiba, antecipadamente, ser alérgico;
- Se o produto indica a data de durabilidade mínima ou o período após abertura;
- Se está inscrito o código de lote de fabrico;
- Se o produto contém informação em língua portuguesa.
DESTAQUE 2:
Se tiver alguma reacção adversa causada por um produto cosmético, por favor, comunique-o por escrito para os seguintes contactos: DGREE/VPS, Fax: + 21 798 73 67 ou E-mail: [email protected].
